APRESENTAÇÃO

 

O NAT-JUS é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde, com o fim de auxiliar magistrados na formação de um juízo de valor, por ocasião da apreciação de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde, conforme a Resolução CNJ nº 479/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O NATJUS/PB foi implantado através do Ato Conjunto nº 02/2023, publicado no DJE de 04/09/2023 e a relação dos profissionais que atuam no núcleo de apoio técnico foi publicada pela Portaria CES-PB nº 01/2023, no DJE de 05/09/2023.

No Diário da Justiça eletrônico de 04 de abril de 2024, foi publicada a segunda relação de profissionais atuantes no NATJUS/PB. A composição foi posteriormente atualizada pela Portaria nº 03/2024, de 07 de outubro de 2024, e pelas Portarias TJPB/COMESA nº 04/2025, de 07 de outubro de 2025, nº 05/2025, de 14 de outubro de 2025, e nº 06/2026, de 13 de maio de 2026. A composição atualmente vigente encontra-se estabelecida pela Portaria TJPB/COMESA nº 07/2026, de 16 de junho de 2026:

Camilla de Almeida Franca Falcão – médica
Emmanuel Vinícius dos Santos Pereira – médico
Lucas Limas Rocha - médico
Matheus Spricido - médico

Patrick Áureo Lacerda de Almeida Pinto - médico
Puamma Tabira Costa Lopes Ramos - médica
Raphaela Lacerda Bezerra - médica
Rodrigo René de Oliveira Marques - farmacêutico
Sérgio da Cunha Falcão - médico
Vanessa Monteiro Costa - médica
Wênia Brito Barreto Faheina – farmacêutica

 

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