Tribunal de Justiça da Paraíba

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, natural de João Pessoa (PB), é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, com conclusão do curso em 1991. Iniciou sua trajetória no serviço público jurídico ao ingressar, em 1994, no Ministério Público do Estado da Paraíba, após aprovação em concurso público, passando a atuar como Promotor de Justiça em diversas comarcas do interior e da Região Metropolitana, entre elas São João do Cariri, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Piancó, Coremas, Serra Branca, Bayeux e Santa Rita.

No âmbito do Ministério Público, exerceu funções administrativas e institucionais relevantes, destacando-se como secretário-geral da instituição, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e membro do Comitê de Informática, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da atuação ministerial. Em outubro de 2009, foi empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério do Quinto Constitucional, passando a integrar o segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, com atuação destacada na área cível e em funções administrativas.

No Tribunal de Justiça da Paraíba, exerceu, ao longo de sua trajetória, cargos e atribuições relevantes, como presidente da Quarta Câmara Cível, ouvidor de Justiça e corregedor-geral de Justiça. Foi, ainda, por indicação do TJPB, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB). Eleito pelo Tribunal Pleno em outubro de 2024, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2025/2026, tomando posse em fevereiro de 2025, com a missão de conduzir a administração do Judiciário estadual pautado na eficiência institucional, na modernização dos serviços e no fortalecimento do acesso à Justiça.