Tribunal de Justiça da Paraíba

Atribuições do Comitê

1. Implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
2. Implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no tocante ao acesso à Justiça;
3. Incentivar a produção e a veiculação de publicidade e de campanhas institucionais e judiciárias destinadas à divulgação da temática étnico-racial;
4. Promover eventos acadêmicos e institucionais, preferencialmente em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA-PB; 
5. Apresentar periodicamente diagnóstico atualizado quanto à representatividade da raça e etnia nos quadros de pessoal do TJPB, podendo se utilizar para tanto de pesquisas nas quais seja contemplada a caracterização de integrantes do TJPB, relacionando cor/raça, etnia, gênero, função, remuneração e tempo de atuação.