Assim como os demais tribunais do país, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se organizando para participar do Mutirão Racial 2026, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao racismo e ampliar a efetividade da prestação jurisdicional em processos relacionados à temática racial.

O esforço concentrado será realizado no mês de novembro e prevê o julgamento e o impulsionamento de processos que envolvam discriminação racial, crimes de ódio, racismo e injúria racial, especialmente aqueles relacionados a pessoas e comunidades quilombolas, além de ações que tratem de trabalho análogo à escravidão e ao trabalho doméstico.

A iniciativa é desenvolvida por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), com o apoio do Programa Justiça Plural, fruto de uma cooperação técnica internacional entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Criado pela Resolução CNJ nº 490/2023, o Fonaer é presidido pelo conselheiro João Paulo Schoucair e tem como propósito promover a equidade racial e combater a discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

Preparativos no TJPB

No Poder Judiciário Estadual, os preparativos para o mutirão estão sendo conduzidos pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial, coordenado pelo desembargador João Benedito da Silva. Também integram equipe os magistrados Max Nunes, coordenador-adjunto, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Jailson Shizue Suassuna; o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; e as servidoras Ana Carolina Fernandes Quixaba, Viviane Rodrigues Ferreira e Daiane Lins da Silva Firino.

O juiz Max Nunes destacou que o Tribunal de Justiça da Paraíba adere a esta iniciativa nacional com o objetivo de dar um andamento célere a processos que envolvem a temática racial não apenas porque é uma meta de gestão, mas sobretudo porque é um dever institucional com a garantia de direitos e com o enfrentamento firme ao racismo. 

“A nossa participação no Mutirão Racial reafirma o compromisso do Poder Judiciário paraibano com a promoção dos direitos humanos e com a equidade racial”, pontuou. 

Entre as competências do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do TJPB estão a implementação e o monitoramento de ações afirmativas voltadas à promoção da equidade racial no âmbito institucional do Judiciário estadual; a execução de programas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no acesso à Justiça; e o incentivo à produção e à divulgação de campanhas publicitárias e institucionais sobre a temática étnico-racial.

Por Lila Santos
com informações do CNJ