Até este domingo (25), está aberta a consulta pública para ouvir pessoas e instituições interessadas em colaborar com a construção da Política Nacional de Prevenção e Atenção à Situação de Rua de Pessoas Privadas de Liberdade, Pré-Egressas e Egressas do Sistema Penal.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça em articulação com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A consulta busca ampliar a participação social e institucional na análise da proposta, considerada a natureza interinstitucional e transversal dos temas nela tratados.

Os interessados em participar da consulta deverão enviar suas contribuições por meio do FORMULÁRIO ELETRÔNICO. 
Para mais informações, consulte o EDITAL.

Já a minuta, pode ser conferida AQUI.
 

Por Gecom com informação do CNJ

Por Gabriela Parente