Em sessão realizada na cidade de Monteiro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (9), a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção, ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Cândido de Melo Falcão Neto. A propositura foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho e a relatoria do processo do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi instituída pela Resolução TJPB nº 15/2006 e é destinada a personalidades que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevantes serviços à Justiça, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a sociedade.

A homenagem ao ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é justificada por sua trajetória de destaque na magistratura e pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e ao Poder Judiciário.

Natural de Recife (PE), onde nasceu em 30 de maio de 1952, Francisco Falcão é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Ingressou na magistratura federal em 1989, quando foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao longo da carreira, exerceu funções de destaque, entre elas as de juiz do  Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, vice-presidente e corregedor regional do TRF da 5ª Região, presidente do TRF da 5ª Região, presidente da 1ª Turma e da 1ª Seção do STJ, corregedor-geral da Justiça Federal e corregedor nacional de Justiça.

Nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo Presidente da República em 10 de junho de 1999, tomou posse no cargo no dia 30 do mesmo mês. Sua trajetória reúne décadas de participação na formação da jurisprudência nacional e no aprimoramento das instituições judiciárias.

Entre outras funções de relevância, Francisco Falcão presidiu o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal a partir de setembro de 2014.

Na justificativa, o desembargador Aluizio Bezerra Filho ressaltou que a história profissional e os serviços prestados pelo ministro à Justiça brasileira e ao Judiciário paraibano justificam o reconhecimento da Corte estadual. 

Já o relator do processo, desembargador Oswaldo Filho, destacou em seu voto que o homenageado por sua trajetória "presta inestimável contribuição ao engrandecimento do Poder Judiciário e do pensamento jurídico".

Por Lenilson Guedes