O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa da (Nejure - TJPB), e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizaram nessa quinta-feira (28) a cerimônia de entrega dos certificados dos novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz. A solenidade ocorreu na sede do Nejure, em Campina Grande.

Os integrantes da turma iniciaram a capacitação no mês de março e, agora, estão aptos ao desenvolvimento dos trabalhos restaurativos ocorridos no âmbito do Poder Judiciário.

O curso foi proposto pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) e realizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), integrando a política judiciária de disseminação da Justiça Restaurativa no Estado. A iniciativa fortaleceu a interinstitucionalidade entre o TJPB e o TRE-PB, em conformidade com o convênio firmado em 2025 entre as instituições.

Os Círculos de Construção de Paz são práticas de diálogo estruturado nos pilares da Justiça Restaurativa, que estão dispostos na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 225/2016.

De acordo com o documento, cabe ao facilitador abrir e conduzir a sessão restaurativa, de forma a propiciar um espaço próprio e qualificado em que o conflito possa ser compreendido em toda sua amplitude, utilizando-se de técnicas autocompositivas que estimulem o diálogo e a reflexão do grupo, entre outras atribuições.

O Nejure/TJPB é coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tem como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares e o juiz Max Nunes de França.

Por Gabriela Parente