O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu inscrições para magistrados(as) interessados(as) em atuar no Gabinete 09 do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário em apoio às Varas da Fazenda Pública de João Pessoa. A seleção será realizada pelo critério de merecimento, conforme o Edital Núcleo de Justiça 4.0 nº 18/2026.

De acordo com o edital, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, publicado no Diário da Justiça eletrônico, as inscrições foram abertas em conformidade com as disposições da Resolução TJPB nº 10/2026, da Resolução TJPB nº 32/2021 e do Ato da Presidência nº 134/2026. 

Os(as) magistrados(as) interessados(as) devem realizar a inscrição no prazo de cinco dias contínuos. A inscrição deverá ser feita por meio do Sistema SEI, observando os requisitos e procedimentos previstos no artigo 6º da Resolução TJPB nº 32/2021. Após o cadastramento, o respectivo processo deverá ser encaminhado para a Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius