Na noite desta terça-feira (6) alunas e alunos do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, vão participar da palestra ‘Sensibilização sobre a Justiça Restaurativa’, que será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ivna Mozart. A magistrada é coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure/TJPB) e integrante do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Temos procurado aproveitar cada um desses espaços como uma oportunidade de difundir a política de Justiça Restaurativa e aproximá-la de diferentes públicos. Em Gramado (RS), por exemplo, dialogamos com a magistratura do Trabalho. Já em Curitiba (PR) compartilhamos a experiência da Paraíba com o ‘Sistema Restaura’. E agora vamos ingressar no ambiente acadêmico para conversar com futuros profissionais do Direito. Essa iniciativa tem um significado muito especial”, comentou Ivna Mozart.

“São espaços diferentes, mas um mesmo propósito: ampliar o olhar sobre a Justiça e mostrar que a Justiça Restaurativa não significa menos Direito, mas novas possibilidades de fazer justiça”, acrescentou a juíza, que é titular da Vara das Garantias de Campina Grande.

Em Gramado, Ivna Mozart, além de conduzir uma oficina, também proferiu a palestra com o tema ‘Além do julgar, cooperar, dialogar, restaurar: um novo olhar para a magistratura’, durante o 21° Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho. O evento aconteceu no mês passado.

Também em setembro, Ivna Mozart esteve em Curitiba, participando do IV Encontro Paranaense de Justiça Restaurativa. Na oportunidade, ela apresentou o piloto da nacionalização do ‘Sistema Restaura’, cuja primeira experiência de implantação ocorreu no TJPB. 

No encontro, a magistrada esteve ao lado do juiz e coordenador do Nejure/TJPB, Max Nunes; e do coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário (CEIInGov), juiz Jeremias de Cássio.

Entre outras funcionalidades, o ‘Sistema Restaura’ é uma plataforma desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que permite acompanhar, em tempo real informações sobre facilitadores, locais de atuação, número de participantes e resultados das ações desenvolvidas no campo da Justiça Restaurativa.

Por Fernando Patriota