O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa (Comapid), participará do ‘Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa’. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá na quinta-feira (8), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

Representando o Poder Judiciário estadual, estarão presentes o vice-presidente do TJPB e coordenador do Comapid, desembargador João Batista Barbosa, e a auxiliar da Vice-presidência e coordenadora adjunta do Comitê, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita. 

Na opinião da magistrada, “o Encontro Nacional, relacionado aos direitos da pessoa idosa, constitui uma oportunidade ímpar de compartilhamento de conhecimentos e de aprofundamento nas temáticas necessárias para atuação do Poder Judiciário na matéria de acesso à cidadania pela pessoa idosa. Com o formato de oficina, proposto pelo CNJ na segunda parte do encontro, acredito que traremos excelentes propostas para concretização dessa pauta em nosso Estado”.

O encontro tem como objetivo promover a difusão de boas práticas, o alinhamento de estratégias institucionais e a definição de pautas prioritárias para o enfrentamento de questões judiciais e extrajudiciais que afetam as pessoas idosas em âmbito nacional. A iniciativa do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noêmia Porto, integra as ações da Política Judiciária Nacional da Pessoal Idosa, instituída pela Resolução CNJ n. 520/2023.

A abertura do evento contará com mesa composta por autoridades do Poder Judiciário, do Legislativo e do Executivo. A programação segue com a experiência da Semana de Atenção à Pessoa Idosa como caso de sucesso de articulação em rede para a proteção desse público, apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A partir das 13h, os participantes serão divididos em cinco laboratórios temáticos simultâneos.

O encerramento contará com uma plenária que reunirá as principais contribuições do momento prático e a participação da conselheira do CNJ, Noêmia Porto, tratando dos próximos passos da Política Judiciária Nacional da Pessoa Idosa.

Por Noemí Soares - estagiária
Com informações do CNJ