Os auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba juiz Max Nunes de França e a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, e a magistrada da Segunda Turma Recursal do Estado, Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, estão participando da 57ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento ocorre no Tribunal de Justiça do Acre e será encerrado nesta sexta-feira (29). O próximo, será realizado de 17 a 19 de novembro deste ano, em João Pessoa, sendo o primeiro Fonaje a ocorrer na Paraíba.

Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o fórum reúne magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e demais operadores do Direito de todo o país. O objetivo do encontro é debater a inovação, o compartilhamento de boas práticas e as transformações necessárias para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

De acordo com a juíza Silmary Vita, a participação da comitiva de magistrados no evento reforça o compromisso do estado em alinhar suas práticas às discussões nacionais mais recentes, buscando modernizar o atendimento ao cidadão e garantir uma Justiça cada vez mais rápida e eficiente.

“Realizado semestralmente de forma itinerante, o Fonaje se transformou em um espaço estratégico para a construção de políticas judiciárias, intercâmbio de experiências e, fundamentalmente, para a elaboração de enunciados que uniformizam e orientam os juizados em todo o Brasil”, avaliou a magistrada.

O papel estratégico do Fonaje na Justiça brasileira

Consolidado como um dos principais pilares técnico-institucionais do Judiciário nacional, o Fonaje tem como missão central fortalecer e aperfeiçoar a atuação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Historicamente, o sistema de Juizados Especiais foi concebido sob três premissas fundamentais: celeridade, cidadania e desburocratização.

A celeridade se refere à rapidez e à simplicidade no julgamento de causas de menor complexidade. Já a cidadania diz respeito ao amplo acesso à Justiça, aproximando a população do Poder Judiciário.

No tocante à desburocratização, o objetivo é que os processos sejam mais ágeis e acessíveis.

Por Gabriela Parente