Os avanços e desafios no enfrentamento à violência contra a mulher foram discutidos na XX Jornada Lei Maria da Penha, nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Campo Grande (MS).  As oficinas e discussões resultaram em propostas e recomendações registradas na Carta da Jornada.

Participaram do encontro, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Graziela Queiroga, e a titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, juíza Francilucy Mota.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reuniu integrantes do sistema de Justiça, especialistas, representantes do poder público e organizações da sociedade civil. Ao final, os participantes aprovaram a Carta da Jornada, documento que apresenta propostas resultantes da troca de experiências e debates ao longo dos dois dias. 

Entre as recomendações estão o desenvolvimento do programa Brasil Lilás, em âmbito nacional; a implantação e inclusão de conteúdos relacionados ao direito das mulheres e meninas em propostas pedagógicas da educação básica; a utilização de ferramentas tecnológicas para aplicação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs); a aplicação de Formulários de Risco, entre outras propostas.

“Foi um evento muito importante porque permitiu a construção de novas ideias, objetivos, soluções e planejamentos com a participação de vários estados e federações, que somam para o enfrentamento desse problema. A carta traduziu o nosso pensamento nas diretrizes que precisam ser tomadas para se cumprir esses postulados tão caros à sociedade brasileira”, afirmou o desembargador Leandro dos Santos. 

Na opinião da juíza Graziela Queiroga, “é muito importante participar de momentos como esse, uma jornada emblemática já que chegamos a 20 anos da Lei Maria da Penha”.

A juíza Francilucy Mota participou de uma oficina sobre o julgamento com perspectiva de gênero, suas interseccionalidades e responsabilização. “Todas as discussões foram muito ricas, nos fez refletir sobre a importância da Justiça e sua capacidade de compreender diferentes realidades vividas pelas mulheres. A interseccionalidade nos leva a reconhecer fatores de condição social, idade, deficiência, território, e todas as possibilidades que aumentam a vulnerabilidade. Os 20 anos da Lei Maria da Penha é uma grande conquista, mas também um chamado para continuar avançando”, declarou a magistrada.

A leitura da Carta foi realizada pela supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas, na sexta-feira (28/8), durante o encerramento da Jornada.

Por Noemí Soares - Estagiária
Com informações do CNJ