Acontece em outubro próximo a Semana Nacional da Pessoa Idosa, com perspectiva de eventos em todos os estados brasileiros. Neste sentido,  o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional pelos Direitos da Pessoa Idosa na Paraíba realizou a sua segunda reunião, com vista à preparação de ações no estado. O encontro de trabalho ocorreu, nesta sexta-feira (18), na Sala de Reunião da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A realização da Semana Estadual da Pessoa Idosa - ação que vai ao encontro do evento nacional - foi um dos pontos da pauta da reunião. O encontro foi conduzido pelo desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa (Comapid) do Tribunal. 

O desembargador João Batista destacou que o Fórum está em muitas frentes de trabalho para fazer valer a dignidade da pessoa idosa. O magistrado destacou que idoso, por se idoso, “não deixa de ser pessoa humana”. 

“Na fase da idade avançada, tanto o homem como a mulher, muitas vezes ele é afastado da sociedade, por ignorância, porque ele começa a sair daquilo que nós chamamos de sistema produtivo. Ele se aposenta, ele fica cansado, ele raciocina com mais vagareza do que o jovem, mas ele não deixa de ser útil, porque ele traz muita experiência e, por isso, pode trazer muito conhecimento, inclusive para os jovens”, explicou.

Nesse contexto, o desembargador acrescentou que a ideia é que toda a sociedade tome conhecimento de que existe, hoje, na Paraíba, um fórum da pessoa idosa para a valorização dessas pessoas e para que esse fórum tenha visibilidade perante a sociedade.

“Estamos fazendo oficinas, criando eventos, palestras com vários setores da sociedade, da igreja, de sindicatos, de universidades, de escolas. Onde a gente puder colocar a mão do Tribunal de Justiça, na gestão do desembargador Fred Coutinho, para mostrar à sociedade que o Tribunal se preocupa com a dignidade da pessoa humana e, portanto, do idoso, lá estaremos nós, unidos e trocando experiências e forças para que tudo isso aconteça e se concretize”, arrematou o desembargador João Batista.

Presente à reunião, a magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, auxiliar da Vice-presidência e coordenadora adjunta do Comapid, informou que o Fórum Permanente foi instituído a partir do incentivo da  resolução 520 do CNJ, que trata da política das pessoas idosas e suas interseccionalidades. 

“Cada tribunal já tem o seu comitê interno, de tratamento de defesa dos direitos da pessoa idosa. Mas, o Fórum foi criado e estimulado no sentido de que esses comitês interajam com outras instituições públicas e privadas, dentro do âmbito estadual. Isso porque, a partir do momento que você trabalha com as instituições, tanto públicas quanto privadas, que sejam inclusive na atuação e na formação de políticas públicas, a gente consegue trabalhar melhor não apenas o conhecimento dos direitos das pessoas idosas, mas principalmente a efetivação desses direitos”, acrescentou a magistrada.

Entre os participantes da reunião, o padre Paulo Cordeiro lembrou que a Igreja traz, na sua essência, o cuidar e à proteção à pessoa idosa. “Saio daqui muito feliz, porque são vários olhares de instituições que buscam o melhor objetivo; é o olhar para a pessoa idosa, um olhar mais humanizado, um olhar integrado às instituições e ao cuidar, a proteção à pessoa idosa”, comentou.

Fórum

A criação do Fórum foi motivada no texto do parágrafo único do art. 13 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 520/2023, estabelecendo que os tribunais devem atuar de forma articulada e propositiva para criar e fortalecer as redes interinstitucionais de proteção às pessoas idosas.

Por Valter Nogueira 
Fotos: Ednaldo Araújo