A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta sexta-feira (29), o Webinário: “Infância protegida escola”. O evento teve a parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Secretaria de Educação do Estado e do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

O webinário reuniu magistrados(as), servidores(as), gestores(as), coordenadores(as), supervisores(as) e professores(as) das Escolas Estaduais, Municipais e Particulares do Estado da Paraíba em torno da discussão da importância da participação da articulação entre Judiciário, escolas públicas e instituições da rede de proteção na prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Na abertura do evento, a pedagoga, integrante da Equipe Multiprofissional do TJPB, Késia Braga Fernandes, ressaltou que “a escola ocupa um papel central na proteção da criança e do adolescente, não apenas como espaço de aprendizagem, mas também como uma das principais portas de entrada para a identificação da situação de violência”. 

Em sua mensagem, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Hugo Zaher, cumprimentou o TJPB e os organizadores pela relevância da iniciativa. “Especialmente por inserir a comunidade escolar no centro do debate acerca da proteção integral de crianças e adolescentes. A proposta dialoga diretamente com os esforços nacionais atualmente empreendidos pelo CNJ no mês da infância protegida”, enalteceu.  

Também falou a psicóloga do TJPB Mayra Queiróz Ribeiro: “A proteção da criança e do adolescente não é uma responsabilidade exclusiva de uma instituição, se trata de um compromisso coletivo, que exige a atuação articulada; da família, da escola, da comunidade, da rede de proteção e do sistema de justiça”. 

Representando a Secretaria de Educação do Estado, falou Ricardo Jerônimo da Silva, o qual pontuou ser o tema de extrema relevância para se trabalhar dentro de um espaço escolar. “Na escola precisamos construir esse olhar atento e cuidadoso”, ressaltou.

A palestrante Rackynelly Alves Sarmento Soares, professora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), campus Sousa, e doutora em Modelos de Decisão e Saúde pela Universidade Federal da Paraíba, apresentou a experiência do projeto de extensão “Turma da Gente”, uma revista digital em quadrinhos voltada à educação em saúde.

O projeto tem como público-alvo crianças e adolescentes, mas o material tem sido utilizado por diferentes perfis de usuários, como professores, pedagogos e integrantes da rede de proteção. A revista é lançada anualmente e, segundo a palestrante, todas as edições são desenvolvidas a partir de problemas concretos da sociedade. Ela destacou ainda que a edição atual, de número 5, que aborda a prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes, segundo informações da editora, foi a mais visitada virtualmente comparada as outras edições. 

A revista possui um jogo que trata da questão da prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes. “A partir do jogo  verificamos algumas denúncias vindas das próprias crianças e dos adolescentes”, relatou a palestrante.

A professora Rackynelly Alves enfatizou ainda que “o dano causado pelo abuso é grande e pode deixar sequelas permanentes, tornando a recuperação da saúde mental um desafio quase impossível. A prevenção, com a orientação e atuação de educadores e da rede de proteção, é crucial para proteger a saúde mental das crianças e adolescentes”.

Já na sua palestra, o psicólogo que faz parte da Equipe Multiprofissional do TJPB, Thomaz Fernandes Rocha Mota, tratou sobre a escola como porta de proteção, configurando-se como primeira linha de proteção infantil, tendo em vista que a violência, ou o abuso, começa dentro de casa. “A escola é um espaço privilegiado para observar mudanças e acolher a criança antes que o dano se agrave”, alertou. 

Ele pontuou, ainda, a segurança emocional, que são os vínculos de confiança que permitem o rompimento do silêncio sobre os abusos extremos, além de citar o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), o qual determina que a escola concretiza a diretriz legal de prevenir ameaças ou violações de direitos.

O palestrante destacou, ainda, a importância do momento do acolhimento das vítimas por parte da escola, com orientações para evitar a revitimização, a exemplo de acolhimento sensível, sem pressão investigativa, com validação e segurança. No final, sugeriu a proposta de um protocolo/fluxo de ação conjunta na missão de proteger.

Infância Protegida

A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa destacou com grande satisfação o encerramento das ações realizadas pela Coinju dentro da programação dedicada ao mês da Infância Protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, ao qual o Tribunal de Justiça aderiu.

“O webinário “Infância Protegida na Escola” representou um importante momento de diálogo, sensibilização e fortalecimento da atuação interinstitucional em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A participação da rede de proteção, das instituições de ensino e dos profissionais envolvidos reafirma nosso compromisso coletivo com a prevenção das violências, a escuta protegida e a construção de ambientes cada vez mais seguros e acolhedores para nossas crianças e adolescentes”, evidenciou a magistrada.

Por Lila Santos