Mais dois atos referentes à remoção, pelo critério de antiguidade, de magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual foram publicados nesta segunda-feira (31). 

Os Editais de Vacância nºs 85 e 86/2026 contemplam, respectivamente, a 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal e o 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe).

Os juízes e juízas interessados(as) deverão efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos editais. O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema SEI, com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

Por Marcus Vinícius