Magistrados (as), servidores (as) e integrantes do Comitê PopRuaJud do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na última sexta-feira (22), da aula prática e presencial ‘População em Situação de Rua e Justiça: Reflexões sobre Direitos, Acessos e Políticas Públicas’, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A atividade proporcionou uma imersão na realidade vivenciada por essa população, estimulando reflexões sobre os desafios no acesso à Justiça, a efetivação de políticas públicas e a garantia de direitos fundamentais.

Durante a programação, os participantes conheceram o funcionamento do Centro POP, equipamento especializado no atendimento à população em situação de rua, acompanhando os fluxos de acolhimento, escuta e encaminhamento realizados pela rede socioassistencial do município. A ação também promoveu diálogos entre os cursistas e profissionais que atuam diretamente na assistência social e no atendimento humanizado desse público.

O curso segue até o dia 29 de maio, em modalidade semipresencial, com aulas online e atividades práticas voltadas à construção de uma atuação mais humanizada e articulada entre o Poder Judiciário e a rede de atendimento à população em situação de rua.

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal), Maria Aparecida Gadelha, participou da atividade, representando o TJPB.

Aluno do curso, o servidor Hermano Xavier também compareceu à ação, representando os servidores de  2° Grau do Tribunal.

“Ao longo da aula prática, pudemos refletir sobre a importância de uma atuação judicial mais sensível, acessível e integrada às políticas públicas de assistência social, fortalecendo o compromisso institucional com a dignidade da pessoa humana”, avaliou.

A formação conta com a tutoria de Fernanda Cavalcanti, psicóloga do TJPB, lotada no Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição e doutora em Psicologia pela UFRN, com tese relacionada às políticas públicas de atendimento à população em situação de rua; e de José Vanilson Torres, que viveu em situação de rua por 27 anos e hoje é coordenador do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e membro do Comitê PopRuaJud Nacional.

O curso está alinhado à Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e atende às diretrizes relacionadas à humanização do atendimento e ao incentivo de ações interinstitucionais entre o sistema de justiça e a rede de proteção social.

Por Gabriela Parente