O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba participou, na manhã desta sexta-feira (22), da apresentação da Estratégia de Nacionalização da Agenda Justiça Juvenil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O encontro foi realizado por videoconferência e conduzido pelo desembargador Ruy Muggiati, coordenador adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). A iniciativa reuniu representantes dos GMFs de tribunais de todo o país.

A reunião foi acompanhada direto do gabinete do supervisor do Grupo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, junto com a coordenadora do GMF, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, além da equipe formada pela assessora executiva administrativa, Gabriella Guedes, e pela assistente social voluntária, Deyse Alves.

Durante o evento, o desembargador Ruy Muggiati destacou a importância da aproximação entre os tribunais para a efetivação da Agenda Justiça Juvenil. “Precisamos estar juntos. Que cada lugar, cada estado se sinta perto de nós para trocar experiências e construir uma visão comum. De forma que as ações e projetos da Agenda Justiça Juvenil tragam benefícios reais e concretos às crianças e aos adolescentes. Vamos nos multiplicar através de nossa união”, afirmou.

A magistrada Antonieta Maroja Nóbrega destacou que a interlocução com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) e com os grupos de monitoramento dos demais estados é fundamental para o aprimoramento da parametrização nacional das políticas de atendimento no âmbito da Justiça Juvenil, desde a porta de entrada do sistema até o acompanhamento pós-medida socioeducativa.

“A reunião foi muito produtiva e nos permitiu constatar que a Paraíba vem cumprindo seu papel nessa pauta, seguindo o cronograma estabelecido pelo CNJ”, enfatizou.

Fortalecimento – A Agenda Justiça Juvenil foi elaborada a partir da diretriz de fortalecimento da atuação do Poder Judiciário no sistema socioeducativo. A estratégia nacional busca assegurar a proteção integral e a prioridade absoluta de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, além de qualificar a execução das medidas socioeducativas em todo o país.

A Agenda Justiça Juvenil conta com o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, voltada à promoção de transformações no campo da privação de liberdade.

Por Lila Santos 
Com informações do CNJ